Acordos sem Transferência de Recursos
DESCRIÇÃO | VIGÊNCIA | CONVENENTES | OBJETO | ARQUIVOS |
Acordo de Cooperação Técnica
Nº 001-2023
AVON
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09/2024 | Secretaria Estadual das Mulheres, Instituto Avon, Instituto para o Desenvolvimento Sustentável. |
A oferta de abrigo transitório emergencial para mulheres em situação de violência doméstica e familiar
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ACORDO DE COOPERAÇÃO |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FOJURES | Indeterminado |
TRF2, TJES,
TRE-ES, TRT17, Secretaria Estadual das Mulheres
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Possibilitar que as empresas contratadas para a prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do disposto no inciso XVI do caput do art. 6º da Lei nº 14.133/21, tenham acesso a cadastros das mulheres em situação de vulnerabilidade que atendam aos requisitos profissionais necessários para o exercício da atividade objeto do contrato, a fim de viabilizar a participação dessas pessoas no processo seletivo para a contratação |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FAESA | 12/2026 |
Secretaria Estadual das Mulheres,
FAESA
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Desenvolvimento de Projetos de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação e nas demais áreas que possam atuar ou vir a atuar |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº 001- 2025
SEJUS
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03/2026 |
Secretaria Estadual das Mulheres,
Secretaria de Estado da Justiça
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Realização do projeto "Atlas das Mulheres do Espírito Santo". |
ACORDO DE COOPERAÇÃO |