Em alusão ao mês em que a Lei Maria da Penha completa 15 anos, a Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), por meio da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres (SUBPM), em parceria com a Secretaria da Educação (Sedu) e Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), realizou a exposição virtual “Os processos pedagógicos no enfrentamento às violências contra as mulheres”, nessa terça-feira (17). A atividade foi transmitida no canal Sedu Digital, no YouTube, onde ficará gravada.

A convidada foi a professora Erineusa Maria da Silva, doutora em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), coordenadora e pesquisadora do Núcleo Interinstitucional de Pesquisa em Gênero e Sexualidades - Ufes/Estácio (Nupeges).

Em sua palestra, ela explicou o contexto em que foi criada a Lei Maria da Penha, o que diz a legislação; apresentou dados da taxa de frequência escolar por gênero e cor no Brasil, além de discorrer sobre a cultura patriarcal ainda muito incorporada nas famílias.

Outro ponto de abordagem da convidada foi o livro: “O movimento pedagógico de gênero nas escolas: o que e como fazem as professoras?”, de autoria da professora Erineusa Maria da Silva.

“Faço um convite a cada uma e cada um para que lutemos e enfrentemos esse momento que estamos vivendo, de negação da luta, do machismo como constituinte cultural da nossa sociedade, do patriarcalismo, porque estamos em um momento muito difícil no Brasil e no mundo. O que clamamos é que tenhamos a coragem necessária e que nos enchamos de argumentos para que o debate de gênero nas escolas exista. Que não deixemos de acreditar que, mesmo que cortem todas as flores, a primavera sempre virá”, disse a doutora.

A subsecretária de Políticas para as Mulheres da SEDH, Juliane Barroso, que fez a abertura da atividade, destacou que as escolas têm o papel de trabalhar na direção de desconstruir relações que ainda são marcadas por desigualdades. 

“A Lei Maria da Penha completou, no último dia 07 de agosto, 15 anos de existência e se revela ainda como um marco para o enfrentamento à violência contra as mulheres. Uma das grandes conquistas foi o reconhecimento e a previsão de realização das ações de prevenção para desconstrução das profundas relações desiguais entre homens e mulheres. O sistema educacional tem um papel determinante nesse processo, para a desconstrução de percepções e atitudes marcadas pelo machismo, misoginia e pelo racismo”, destacou a subsecretária.

Também participou da atividade a subsecretária de Estado de Educação Básica e Profissional da Sedu, Andrea Guzzo.

“Nós, enquanto gestoras públicas, temos uma responsabilidade enorme, mas também é um privilégio de estarmos nesse lugar e podermos fazer e pensar políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres. Na fala da professora Erineusa, eu pensava, enquanto pedagoga que sou, que a escola não pode ser lugar de afirmação de qualquer tipo de violência, de preconceito, tem que ser lugar de enfrentamento, a começar pelo currículo escolar, que estava voltado para esse enfrentamento, para a não-violência, para o não-preconceito. Para nós, da educação, o currículo é uma espinha dorsal muito importante. A parceria com a SEDH tem sido um privilégio nessas formações”, enfatizou Andrea Guzzo. 

A diretora de Políticas para as Mulheres da Amunes, Ana Izabel Malacarne de Oliveira, que também é prefeita de São Domingos do Norte, acompanhou a palestra. “Sempre ficamos pensando que precisamos eliminar a violência e que sozinhas não conseguiremos. Coletivamente, podemos participar e ajudar. A fala da professora Erineusa foi um alimento para nós, que nos deixou mais fortes. Juntas, vamos alavancar esse propósito. Hoje, o que mais assola é a violência doméstica e estou aqui para o que der e vier nesse combate”, ressaltou.

Por fim, a gerente de Políticas Públicas para as Mulheres, Bernadete Baltazar, que debateu o tema com a convidada ao final da atividade, destacou que a temática abordada pela professora Erineusa é de extrema importância, considerando todos os atravessamentos que perpassam as diferentes formas de violência que atingem a diversidade de mulheres. "Atuar no campo da educação como forma de enfrentamento à violência contra as mulheres é imprescindível para a mudança de cultura e concepções machista e patriarcal", pontou.

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