Iniciativa integra o projeto Fortalece Mulheres e visa fortalecer os Organismos de Políticas para Mulheres com veículo, notebook e projetor. Inscrições vão até 26 de maio.

A Secretaria de Estado das Mulheres (SESM) lançou, nessa segunda-feira (27), o Edital de Chamamento Público nº 002/2026, que prevê a doação de 10 Kits Mulher Viva+ a municípios do Espírito Santo.

A iniciativa integra o projeto Fortalece Mulheres e tem como objetivo consolidar os Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs), ampliando a capacidade de atendimento às demandas femininas em todas as regiões do estado.

Cada kit é composto por um veículo zero quilômetro, um notebook e um projetor multimídia. Os equipamentos devem ser utilizados exclusivamente pelos OPMs em ações de atendimento a mulheres e meninas, capacitações, projetos educativos e iniciativas de prevenção à violência e de empoderamento feminino, alinhando-se ao Plano Estadual de Política para Mulheres e ao Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Prevenção ao Feminicídio.

A secretária de Estado das Mulheres, Fabiana Malheiros, destaca o papel central do veículo na instrumentalização dos OPMs. "O carro é um equipamento fundamental nesse processo. Ele garante liberdade de deslocamento, permite o acesso a áreas mais remotas e viabiliza um apoio imediato e efetivo às mulheres que mais precisam. Queremos que nenhum município fique sem condições de chegar até elas", afirmou.

Podem participar do chamamento os municípios que tenham OPM instituído por norma legal com gestor nomeado, que apresentem plano de ação detalhado para utilização dos bens e que se comprometam com a criação ou manutenção do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, além da adesão formal ao Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e Prevenção ao Feminicídio.

A habilitação será realizada por comissão composta por representantes da SESM e do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres (Cedimes), com base na análise do plano de ação e no atendimento aos requisitos previstos em edital. Caso haja mais municípios habilitados do que kits disponíveis, será aplicada a ordem de antiguidade dos OPMs como critério de priorização. Os demais municípios aptos que não forem contemplados nesta edição já estarão habilitados para futuras entregas.

Os municípios contemplados deverão assinar termo de doação com encargos e prestar contas do uso dos equipamentos semestralmente. O prazo para inscrição e envio da documentação vai até o dia 26 de maio de 2026. O edital completo e os formulários de inscrição estão disponíveis no site oficial da SESM, em www.mulheres.es.gov.br, na aba Editais.

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