A Secretaria Estadual das Mulheres, em parceria com os municípios de Serra, Vila Velha, Cariacica e Vitória, realiza esta semana, entre terça-feira (02) e o sábado (06), o Dia M: Mulheres, Mobilidade e Mais Respeito e a campanha Laço Branco, dentro da programação dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. As ações integram esforços regionais para mobilizar homens e fortalecer o enfrentamento à violência contra meninas e mulheres, com foco especial no combate à importunação sexual nos transportes públicos.

O Dia M, inicialmente previsto para ocorrer apenas amanhã (02) e ampliado para vários dias de mobilização, concentra atividades nos terminais de Vila Velha, Cariacica, Serra e na Rodoviária de Vitória. As equipes estarão em diálogo direto com usuários do transporte coletivo para reforçar o direito das mulheres a uma mobilidade segura, orientar a população e incentivar mudanças de comportamento no cotidiano.

A importunação sexual segue como uma das violências mais recorrentes contra mulheres, presente no transporte público, em espaços de circulação, no trabalho e em ambientes de convivência. Entre as práticas criminosas estão apalpar, beijar sem consentimento, esfregar órgãos genitais na vítima, masturbar-se ou ejacular em público, além de registrar fotos ou vídeos íntimos sem autorização, conforme Lei nº 13.772/2018. Desde 2018, o Artigo 215-A do Código Penal tipifica essa conduta como crime, com pena de um a cinco anos de reclusão.

Em situações de importunação, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190, buscar uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher ou qualquer unidade da Polícia Civil. Testemunhas também podem denunciar no Ligue 180, serviço gratuito e nacional.

A programação inclui ainda o Minicurso “Protocolo Não é Não”, direcionado a gestores de bares e congêneres, no dia 3, no auditório da SESM, em parceria com Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), Ministério Público do Espírito Santo (MPES)(NEVID) e Polícia Militar do Espírito Santo (PMES). 

As ações seguem até o Dia do Laço Branco, celebrado em 6 de dezembro, data que marca o maior movimento mundial de homens pelo fim da violência contra mulheres. A campanha surgiu no Canadá, em 1991, após o assassinato de 14 mulheres na Escola Politécnica de Montreal, motivando mobilização masculina em defesa dos direitos das mulheres e da igualdade. No Brasil, o Laço Branco estimula homens a refletirem sobre comportamentos, apoiarem vítimas, promoverem respeito e se comprometerem com relações livres de violência.

“A Secretaria Estadual das Mulheres apoia a campanha do Laço Branco por reconhecer a importância de envolver os homens no enfrentamento à violência contra as mulheres. Essa mobilização é fundamental para fortalecer a conscientização, promover mudança de comportamento e reafirmar que o combate à violência é uma responsabilidade coletiva. Também é um chamado direto para o enfrentamento à importunação sexual, uma prática criminosa que atinge tantas mulheres, especialmente nos transportes públicos e espaços de circulação. Precisamos romper com essa naturalização e assegurar que o direito das mulheres de circular com segurança seja plenamente respeitado ", declarou a secretária de Estado das Mulheres, Jacqueline Moraes.

As atividades desse dia se integram à Ação Pela Cidadania – Estado Presente, no Parque da Cidade, na Serra.

Confira a programação:

02/12 (terça-feira)

Mobilização em Cariacica

Local: Terminais de Campo Grande, Itacibá e Jardim América

Horário: 8h às 10h

Mobilização em Vila Velha

Local: Terminal de Vila Velha

Horário: 8:30 às 10:30

Mobilização em Vitória

Local: Rodoviária Estadual

Horário: 8h às 10h

Lançamento Virtual da Campanha

Local: Redes Sociais da Prefeitura da Serra

03/12 (quarta-feira)

Mobilização em Vila Velha

Local: Terminal de Itaparica

Horário: 8:30 às 10:30

Mini curso: Protocolo Não é Não - Capacitação de gestores de bares e congêneres

Local: Auditório da SESM

Horário: das 9:30h às 12:30h

Inscrições: https://forms.gle/caX2G6vFg2RNrres8

04/12 (quinta-feira)

Mobilização em Vila Velha

Local: Terminal de São Torquato

Horário: 8:30 às 10:30

Adesão dos Homens à Campanha “ELES POR ELAS”

Local: Empresa Unimar - Serra

Horário: 9h às 15h

05/12 (sexta-feira)

Mobilização em Serra - Campanha “Eles por Elas”

Local: Terminal de Laranjeiras

Horário: 7h às 12h

06/12 (sábado)

Ação Pela Cidadania - Estado Presente

Local: Parque da Cidade – Serra

Horário: 8 às 17 horas

Informação à Imprensa:

Assessoria de Imprensa da SESM
Juliana Gomes
(27) 99275-5289
comunicacao@mulheres.es.gov.br