A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), por meio da Subsecretaria de Políticas paras a Mulheres (SUBPM), promoveu, na última sexta-feira (09), o terceiro Encontro Virtual sobre o “Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres”, desta vez com a macrorregião central. O objetivo é mobilizar e sensibilizar os municípios sobre a importância da adesão ao Pacto.

O evento virtual ocorreu por meio da plataforma Zoom e faz parte de uma série de quatro encontros, com o intuito de debater com os municípios das quatro macrorregiões do Espírito Santo a importância da adesão ao Pacto Estadual. Os dois primeiros encontros foram realizados com as macrorregiões Metropolitana e sul.

A subsecretária de Estado de Políticas para as Mulheres, Juliane Barroso, foi uma das pessoas que conduziu o encontro. “A ideia de promover esse encontro é aproximar as discussões que, ao longo dos anos, vêm sendo empreendidas a respeito do enfrentamento à violência contra as mulheres. Nós compreendemos que o enfrentamento é necessário para pensarmos metodologias que, de fato, protejam, cuidem e garantam a segurança e a vida dessas mulheres”, disse.

Além da subsecretária, o encontro também foi conduzido pelas convidadas Andressa Souza, representante do Fórum de Mulheres do Espírito Santo na Câmara Técnica do Pacto; Viviane Laiber, representante do município de Vila Velha; Sandra Mara Pereira, coordenadora de estudos sociais do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN); e a gerente de Políticas para as Mulheres da SEDH, Bernadete Baltazar.

O próximo e último encontro será com a macrorregião norte, que ocorrerá na sexta-feira (16), também por meio da plataforma Zoom.

Sobre o Pacto

O Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres é um trabalho realizado pela Câmara Técnica do Pacto, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), por meio da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, em parceria com prefeituras, Secretarias e órgãos públicos do Espírito Santo.

Elaborado em 2011 e atualizado em 2019, o Pacto é um documento que tem como atribuição a formulação de diretrizes e de políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres no Espírito Santo, estando em consonância com o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres.

O objetivo principal do Pacto é prevenir, combater e enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres, construindo uma rede de atendimento articulada e de garantia de direitos.

Confira aqui o documento na íntegra.

Municípios que aderiram ao Pacto:

Atualmente, 36 municípios assinaram o Acordo de Cooperação Técnica. 

Para aderirem ao Pacto, os municípios devem assinar o Acordo de Cooperação Técnica, que constitui um instrumento de formalização e celebração do compromisso entre o Estado e os municípios para a execução das ações do Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Ao aderirem, os municípios se comprometem com a execução de ações cooperadas e solidárias, visando à consolidação do Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Informações à Imprensa:
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