O primeiro encontro virtual foi com representantes da Região Metropolitana.

A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), por meio da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres (SUBPM), promoveu na última sexta-feira (25), o Encontro Virtual sobre o “Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres” com a Macrorregião Metropolitana. Com o objetivo de mobilizar e sensibilizar os municípios sobre a importância da adesão ao Pacto, o evento contou mais de 200 participantes.

O evento virtual foi transmitido ao vivo e faz parte de uma série de quatro encontros, com o intuito de debater com as quatro macrorregiões do Espírito Santo sobre a importância da adesão ao Pacto Estadual.

A subsecretária de Políticas para as Mulheres, Juliane Barroso, foi uma das pessoas que conduziu o encontro. “A ideia de promover esse encontro é aproximar as discussões que ao longo dos anos vêm sendo empreendidas a respeito do enfrentamento à violência contra as mulheres. Nós compreendemos que o enfrentamento é necessário para pensarmos metodologias efetivas que, de fato, protejam, cuidem e garantam a segurança e a vida dessas mulheres”, disse.

Além da subsecretária, o encontro também foi conduzido pelas convidadas: Edna Calabrez, representante do Fórum de Mulheres do Espírito Santo; Viviane Laber, representante do município de Vila Velha; Sandra Mara Pereira, coordenadora de estudos sociais do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN); e a gerente de Políticas para as Mulheres da SEDH, Bernadete Baltazar.

Os próximos encontros serão com a macrorregião sul, nesta sexta-feira (02), Macrorregião Central, no próximo dia (09) e Macrorregião norte, no próximo dia 16 de outubro.

Sobre o Pacto

O Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres é um trabalho realizado pela Câmara Técnica do Pacto, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), por meio da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, em parceria com prefeituras, secretarias de Estados e órgãos públicos do Espírito Santo.

Elaborado juntamente com o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, o Pacto é um documento que tem como atribuição a formulação de diretrizes e de políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres no Espírito Santo, elaborado em 2011 e atualizado em 2019.

O objetivo principal do Pacto é prevenir, combater e enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres, construindo uma rede de atendimento articulada e de garantia de direitos. 

Confira aqui o documento na íntegra.

Municípios que aderiram ao pacto:

Atualmente, 32 municípios estão pactuados. Para adesão, os municípios devem assinar o Acordo de Cooperação Técnica, que constitui um instrumento de formalização e celebração do compromisso entre o Estado e os municípios para a execução das ações do Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Ao aderirem, os municípios se comprometem conforme o Acordo de Cooperação Técnica, com a execução de ações cooperadas e solidárias visando à consolidação do Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da SEDH
Juliana Borges
(27) 3636-1334
juliana.paiva@sedh.es.gov.br