O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), lançou, nesta quinta-feira (14), os editais para a implantação de cinco Núcleos de Referência de Atendimento às Mulheres. Os espaços serão implantados para atender às mulheres que vivem nas Microrregiões: Litoral Sul, Sudoeste Serrana, Caparaó, Noroeste e Centro Oeste. Clique aqui para conhecer os editais. 

Os Núcleos de Referência de Atendimento às Mulheres vão oferecer atendimento psicossocial e jurídico às mulheres em situação de violência, bem como realizar a articulação da rede de serviços na microrregião. O investimento para a implantação de cada equipamento é de R$ 1,2 milhão.

Com o lançamento dos editais, fica aberto o prazo para o envio de propostas pelas Organizações da Sociedade Civil, visando à execução das atividades de implantação e gestão dos Núcleos. A data-limite para a apresentação das propostas é 16 de novembro de 2021. 

As propostas podem ser entregues pessoalmente na Subsecretaria de Políticas para Mulheres, no Palácio da Fonte Grande - Rua Sete de Setembro, nº 362, 5º andar, Centro, Vitória, Espírito Santo. Também podem ser enviadas por correio eletrônico (chamamentopublicosubpm@sedh.es.gov.br) ou e-Docs (processoeletronico.es.gov.br/edocs-manuais-e-videos). 

A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, falou sobre a importância da iniciativa. “Os Núcleos e Centros de Referência em Atendimento à Mulher fazem parte de um conjunto de ações do Governo no enfrentamento à violência contra a mulher. Um grande passo na consolidação de políticas públicas fundamentais para a garantia de direitos das mulheres”, enfatizou. 

O Núcleo de Referência de Atendimento às Mulheres compõe a cartela de projetos estratégicos do Governo do Estado, no que tange à estruturação das políticas públicas voltadas para as mulheres no Espírito Santo. O Núcleo vai contar com um corpo técnico composto por advogado, assistente social, psicólogo e educador social, para oferecer acompanhamento psicossocial e jurídico a mulheres em situação de violência na região.

“A implantação do Núcleo é um março histórico. A concretização de uma política pública necessária ao enfrentamento à violência contra as mulheres no Espírito Santo. Trata-se de uma ação prevista no Pacto Estadual pelo enfrentamento à violência contra as mulheres. Com a atuação do Núcleo microrregional, serão possíveis a ampliação e o fortalecimento dos serviços disponíveis para as mulheres”, explicou a gerente de Políticas Públicas para Mulheres, Bernardete Baltazar. 

O equipamento vai proporcionar atendimento qualificado e humanizado às mulheres, para a superação das situações de violência. Também vai acompanhar e monitorar, junto aos órgãos de segurança pública e justiça, a responsabilização do agressor.  

No Núcleo de Referência de Atendimento às Mulheres, a mulher vítima de violência poderá receber capacitação profissional especializada. Também vai estabelecer e fortalecer a articulação com a rede de atendimento e serviços voltados para a mulher.

Além do atendimento e suporte às mulheres, o Núcleo vai elaborar e desenvolver ainda campanhas e atividades educativas voltadas à prevenção e erradicação da violência contra a mulher. Outro objetivo é manter atualizado o banco de dados sobre os tipos de violência e demais dados psicossociais, jurídicos e econômicos, que possibilitem a análise do fenômeno da violência contra a mulher, subsidiando gestores responsáveis pela implementação da política de prevenção e enfrentamento a esse tipo de violência. 

Onde ficarão os Núcleos

No total, serão seis Núcleos de Referência de Atendimento às Mulheres implantados no território capixaba. O primeiro edital, o do equipamento da microrregião central serrana, foi o primeiro a ser publicado e já teve resultado divulgado.

Confira onde vão ficar todos os Núcleos e quais municípios vão atender:

• Microrregião Central Serrana

Onde será implantado: Santa Maria de Jetibá

Municípios que o Núcleo vai atender: Conceição do Castelo, Itaguaçu, Itarana, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa e Santa Leopoldina. 

• Microrregião Litoral Sul

Onde será implantado: Anchieta

Municípios que o Núcleo vai atender: Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Marataízes e Piúma.

• Microrregião Sudoeste Serrana

Onde será implantado: Afonso Cláudio

Municípios que o Núcleo vai atender: Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Laranja da Terra, Marechal Floriano e Venda Nova do Imigrante.

• Microrregião Caparaó

Onde será implantado: Alegre

Municípios que o Núcleo vai atender: Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibitirama, Muniz Freire, Irupi, São José do Calçado, Alegre, Bom Jesus do Norte, Ibatiba, Jerônimo Monteiro e Iúna.

• Microrregião Noroeste

Onde será implantado: Nova Venécia

Municípios que o Núcleo vai atender: Águia Branca, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Nova Venécia e Vila Pavão.

• Microrregião Centro Oeste

Onde será implantado: Colatina

Municípios que o Núcleo vai atender: Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Pancas, Governador Lindenberg, Marilândia, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, Vila Valério e São Roque do Canaã.

Informações à Imprensa: 
Assessoria de Comunicação da SEDH 
Juliana Borges 
(27) 3636-1334 
juliana.paiva@sedh.es.gov.br