O convite institucional à Secretaria é um reconhecimento do trabalho desenvolvido no Estado na promoção de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero.

A Secretaria Estadual das Mulheres do Espírito Santo marcou presença na audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira, 10 de junho, em Brasília. O encontro teve como tema central o Fundo Nacional de Segurança Pública e reuniu representantes de diversas instituições para discutir estratégias de financiamento e políticas públicas voltadas à proteção e promoção dos direitos das mulheres no Brasil.

Representando o Espírito Santo, a subsecretária de Estado de Políticas para as Mulheres,  Fabiana Malheiros, foi uma das convidadas confirmadas para compor a mesa de debates, ao lado de autoridades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Saúde, Controladoria Geral da União, Ministério das Mulheres, Defensoria Pública da União, entre outros órgãos e entidades da sociedade civil.

O convite institucional à Secretaria é um reconhecimento do trabalho desenvolvido no Estado na promoção de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero e no fortalecimento das ações integradas entre segurança pública e proteção às mulheres.

Durante sua participação, Fabiana Malheiros destacou a importância de fortalecer o pacto federativo e garantir que os recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública cheguem com efetividade à ponta, assegurando o atendimento direto às mulheres em situação de violência.

“É fundamental que os estados tenham acesso contínuo e desburocratizado aos recursos do Fundo. A política de segurança pública com perspectiva de gênero precisa de investimento permanente para garantir desde a capacitação das forças de segurança até o pleno funcionamento da rede de proteção às mulheres. O Espírito Santo tem avançado, mas precisamos que esse avanço seja estruturado e sustentado nacionalmente”, afirmou a subsecretária.

A audiência pública foi realizada no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados e foi transmitida ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube. Após as falas dos convidados, houve espaço para debates com parlamentares e participação do público por meio de perguntas enviadas online.

O evento foi convocado por meio do Requerimento nº 14/2025, de autoria da deputada federal Nely Aquino (MG), com o objetivo de ampliar o diálogo entre o governo federal, estados, especialistas e sociedade civil sobre a aplicação e o monitoramento dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, com ênfase na perspectiva de gênero.

Informações à Imprensa:

Assessoria de Imprensa da SESM

Juliana Gomes / Sânnie Rocha

(27) 99275-5289

comunicacao@mulheres.es.gov.br