Com foco na prevenção, a agenda de enfrentamento ao feminicídio vem promovendo mobilizações em espaços públicos com debates e palestras visando a conscientizar e combater o crime no Espírito Santo.  Desta vez, o debate aconteceu no plenário Dirceu Cardoso da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), na tarde desta quinta-feira (13). 

A vice-governadora Jaqueline Moraes participou do evento, atendendo ao convite da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Mulher e Combate à Violência Familiar e Doméstica.

“É preciso verificar, atentamente, as causas do feminicídio e traçar diretrizes para combatê-lo buscando coibir a violência familiar e doméstica em nosso Estado, e, para isto, ressalto a importância da parceria do Estado com o poder legislativo, através da Procuradoria da Mulher”, disse Jaqueline Moraes.

Além da vice-governadora, também participaram do evento representando o Governo do Estado, a secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, e o subsecretário de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), Antônio Marcos de Souza Reis.

Também estiveram representados Ministério Público, Defensoria Pública da União, Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), prefeituras e Câmaras Municipais. A audiência teve o objetivo de discutir o feminicídio e as possíveis ações de enfrentamento da violência contra a mulher. 

Jaqueline Moraes apresentou as ações do Programa Agenda Mulher, coordenado pela Vice-Governadoria. Trata-se de uma rede de proteção e promoção de ações integradas de visibilidade e empoderamento das mulheres. Ela ressaltou que “na prática, o que se percebe é que não adianta só elucidar e prender, o maior foco deve ser a educação e é o que está proposto no programa Agenda Mulher”, completou.

A deputada Janete de Sá, que preside essa Frente Parlamentar, disse que “essa é uma dura e dramática realidade que temos o dever de enfrentar de forma coletiva. Temos que decretar tolerância zero à violência contra as mulheres”, afirmou.

Iniciativas

Na oportunidade, a secretária da Sedh, Nara Borgo, também apresentou algumas iniciativas da pasta. “Realizamos campanhas exaltando a valorização da mulher e também contra o machismo. Precisamos entender que vivemos numa sociedade machista, sexista e patriarcal e por isso temos ainda índices altos de feminicidio e de violência doméstica contra as mulheres”, destacou.

Segundo Nara Borgo, os documentos norteadores das políticas públicas para as mulheres no Estado são o Plano Estadual de Políticas para as Mulheres e do Pacto Estadual pelo Enfrentamento à Violência contra as mulheres. “Baseamo-nos nestes documentos que trazem, por exemplo, ações de educação e de saúde, com o intuito de orientar a construção de uma política publica efetiva, com um olhar especial para o interior do Estado. Desta forma, vamos construir uma sociedade mais igual”, ressaltou.

O subsecretário de segurança, Souza Reis, apresentou os dados da violência e destacou que só com ações coletivas e o envolvimento da sociedade será possível reverter esses números, “porque a violência contra as mulheres na maioria das vezes acontece dentro de casa”, alertou.

As ações que são desenvolvidas pelo Ministério Público, Ufes, Defensoria Pública e os demais órgãos que se fizeram presentes foram discutidas na audiência. Ao final dos trabalhos foi elaborado um documento contendo ações e propostas que serão entregues às várias autoridades.

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