Compete à Gerência de Políticas de Promoção da Igualdade Racial implementar e monitorar, em nível estadual, as políticas, diretrizes e programas para a promoção da igualdade racial e da proteção dos direitos de indivíduos, grupos étnicos afetados por discriminação racial e demais formas de intolerância, dentre outras atribuições correlatas e complementares.