A importunação sexual é uma das formas mais recorrentes de violência contra as mulheres e pode acontecer em qualquer espaço: no transporte coletivo, nas ruas, no trabalho ou em ambientes de convivência.
A violência pode ocorrer de diferentes formas: esfregar órgãos genitais na vítima, beijar, apalpar, masturbar-se em público, ejacular sobre a pessoa ou tocar partes íntimas sem permissão. Registrar fotos ou vídeos de caráter íntimo sem consentimento também é crime, conforme estabelece a Lei nº 13.772/2018.

Quando a importunação sexual acontece, é fundamental buscar ajuda. A vítima pode acionar a Polícia Militar pelo telefone 190, procurar uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher ou qualquer unidade da Polícia Civil. Quem presencia a situação também deve agir, acionando pessoas ao redor e denunciando no Ligue 180, serviço nacional e gratuito.

A gerente de Enfrentamento às Violências contra as Mulheres, Graziele Rodrigues da Silva Duda, afirma que a denúncia é uma ferramenta essencial para interromper a violência e responsabilizar o agressor. “Somente por meio da denúncia é que conseguimos tomar as medidas cabíveis para que o agressor seja punido”, ressaltou.

Desde 2018, o Código Penal tipifica essa prática como crime, por meio do Artigo 215-A, que considera importunação sexual qualquer ato libidinoso realizado sem o consentimento da vítima. A pena varia de um a cinco anos de reclusão.

Canis de denúncia:

Disque 180 - Central de Atendimento à Mulher -  Canal direto de orientação sobre direitos e serviços públicos para a população feminina em todo o país (a ligação é gratuita). Ele é a porta principal de acesso aos serviços que integram a rede nacional de enfrentamento à violência contra a mulher, sob amparo da Lei Maria da Penha, e base de dados privilegiada para a formulação das políticas do governo federal nessa área.

Disque-Denúncia 181 - Canal direto para denúncias anônimas. Através deste número a população pode denunciar qualquer tipo de irregularidade, ilegalidade ou repassar informações que ajude as polícias na elucidação de crimes.

https://www.es.gov.br/disque-denuncia-181

Disque Direitos Humanos (Disque 100) - Canal direto para denúncias, anônimas ou não, de violação de direitos humanos, incluindo Violência ou Discriminação contra Mulheres; Homofobia; Xenofobia; Intolerância religiosa; Pornografia infantil; Racismo; Apologia e Incitação a crimes contra a Vida; Neo Nazismo; Tráfico de Pessoas

www.disque100.gov.br

Disque 190 - Canal de telefone destinado para emergências e urgências policiais, que deve ser acionado em casos de necessidade imediata ou socorro rápido.